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O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários e a não utilizar o site de forma indevida ou em desacordo com a legislação aplicável.
3. Propriedade de conteúdo
Os textos, estrutura visual e elementos do site são apresentados para uso institucional da empresa responsável, salvo conteúdos de terceiros quando aplicável.
4. Integrações e disponibilidade
O funcionamento de formulários, armazenamento e integrações depende da configuração técnica adotada após a publicação do site.
5. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, técnicas ou legais.
6. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, consulte os dados institucionais apresentados no rodapé do site.